Legislações

Normas e referências legais de biossegurança organizadas por área de atuação.

Autoavaliação orientativa com base na RDC 1.002/2025 e no ROI de Odontologia da Anvisa.

Normas e boas práticas de biossegurança para estúdios de tatuagem.

Legislação e recomendações de biossegurança para body piercers.

Normas sanitárias aplicadas a atendimentos de manicure, pedicure e podologia.

Diretrizes para o gerenciamento seguro de resíduos de serviços de saúde.

Normas de biossegurança aplicadas à prática de enfermagem.

Legislação e boas práticas de biossegurança em ambientes laboratoriais.

Esta seção reúne fontes usadas no site anterior. Consulte sempre o texto oficial e confirme a vigência antes de aplicar uma norma.

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